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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Relatório da pesquisa: "Breve análise de orçamento para crianças e adolescentes no Estado de São Paulo"

"1.    Introdução

A LDO 2008, Art. 2, estabelece como metas e prioridades da ação estatal a “I - redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população; II - geração de emprego e renda e preservação dos recursos naturais; III - garantia da segurança pública e promoção dos direitos humanos.” (ESTADO DE SÃO PAULO, 2007a, p.5).
Mas será que essas resoluções têm sido realmente cumpridas? Podemos começar um esboço de resposta a esta indagação pela análise do orçamento estadual dirigido à criança e ao adolescente. E pensar nele como um importante termômetro das políticas de promoção da igualdade e justiça social no Estado...  
O orçamento dos Estados é regulado por três leis: PPA (Plano Plurianual – de 4 anos, atualmente: 2008-2011); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias – Anual) e LOA (Lei Orçamentária Anual, que integra os outros dois documentos, PPA e LDO). Este texto visa a analisar o principal dispositivo orçamentário, cujo papel é integrar e detalhar os outros dois, completando o ciclo orçamentário: a LOA/2008, publicada em dezembro de 2007 (Estado de São Paulo, 2007b). A lei é de importância visceral, embora sua análise conte com uma bibliografia, mesmo eletrônica, surpreendentemente escassa." 


Para conferir o relatório completo desta pesquisa, realizada entre 2008-2009, clique aqui.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Parque da Água Branca - uma remodelação discutível

Há tempos não vou ao Parque da Água Branca (Perdizes, São Paulo, SP), mas me disseram que ele está passando por reformas. O rancho de barro, onde costumavam tocar velhos violeiros, está sendo demolido em prol da exploração comercial. A pista de caminhada/corrida está sendo "reconfigurada" e os transtornos das reformas não permitem que ninguém transite ali. Como resultado, a Eiko começou a correr na Av. Sumaré, mais poluída e perigosa para os transeuntes.
O Revelando São Paulo, tradicional evento popular que ocorria no parque, foi banido em 2010 para um espaço longínquo da Zona Norte (o Parque da Água Branca é bem próximo do Metrô Barra Funda, de acesso relativamente fácil para a população). Nesse ritmo, o único parque de Sampa será o Playcenter e as derradeiras praças, as de pedágio. 
Foto de um dos lagos - Parque da Água Branca

Entristece-me saber que um dos poucos espaços democráticos de Sampa esteja se acabando. Quem é pobre em São Paulo fica sitiado em apês cubiculares, pois não há praticamente nada que se possa fazer gratuitamente (além do que, os custos de transporte para qualquer lugar gratuito já são consideráveis e as filas, enormes). 
Bem, eis uma insólita vingança: no link ao final desse post você pode acessar minha análise do orçamento para a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, que foi bastante trabalhosa e muito frustrante na sua difusão. Duas revistas acadêmicas não o quiseram publicar: uma por não ser marxista e a outra por atacar o PSDB em época de eleições (argumentos pertinentes: quem critica o PSDB deve ser filiado a algum partido, e quem não tasca meia dúzia de citações de Marx num texto não é marxista, o que já diz muito sobre a inteligência da universidade brasileira, com perdão pela amargura).
Aqui vai: Breve Análise do Orçamento para Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo

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